Última atualização: . Estes Termos regem a compra e o uso do produto digital "Morango do Amor" (o "Produto"), comercializado por Dansaga Digital, CNPJ 20.984.572/0001-60 ("nós", "empresa"), por meio da plataforma de pagamentos Kiwify. Ao adquirir o Produto, você ("cliente") declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos.
1. Natureza do Produto
O Produto é um material digital de caráter estritamente educativo e informativo (e-book e bônus digitais), entregue por meio eletrônico. Não há entrega de produto físico. O conteúdo reflete opiniões, métodos e experiências e tem finalidade informativa.
2. Ausência de garantia de resultados
Não prometemos, garantimos ou asseguramos qualquer resultado, renda, lucro, faturamento ou retorno financeiro. Eventuais valores, exemplos, estimativas ou simulações (incluindo calculadoras) são meramente ilustrativos. Os resultados dependem única e exclusivamente do empenho, da capacidade, da região, do mercado e de fatores individuais do cliente. A compra não gera qualquer vínculo empregatício, societário, de parceria ou de sociedade com a empresa.
3. Responsabilidade do cliente (produção e venda de alimentos)
O cliente é o único e integral responsável por observar todas as normas legais e sanitárias aplicáveis à manipulação, produção, rotulagem, armazenamento, transporte e venda de alimentos, incluindo, sem limitação, as regras da ANVISA e da vigilância sanitária local, bem como obrigações fiscais e tributárias. A empresa não se responsabiliza por danos, prejuízos, multas, autuações, intoxicações, reações alérgicas, problemas de saúde ou quaisquer consequências decorrentes da produção, comercialização ou consumo dos produtos feitos pelo cliente.
4. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo é protegido por direitos autorais e de propriedade intelectual. É expressamente proibida a cópia, reprodução, revenda, cessão, compartilhamento, distribuição, exibição pública ou qualquer uso não autorizado, total ou parcial. O acesso é pessoal e intransferível. A violação sujeita o infrator às medidas civis e criminais cabíveis.
5. Limitação de responsabilidade
Na máxima extensão permitida em lei, a responsabilidade da empresa fica limitada ao valor efetivamente pago pelo cliente pelo Produto. Em nenhuma hipótese a empresa responderá por lucros cessantes, danos indiretos, incidentais, morais ou consequenciais.
6. Suporte e acesso
O suporte é prestado exclusivamente pelo e-mail dansagadigital@gmail.com. A empresa pode atualizar o conteúdo, os bônus e estes Termos a qualquer momento, sem aviso prévio.
7. Legislação e foro
Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras, inclusive o Código de Defesa do Consumidor. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias.
